Termos de Uso
Ao navegar no nosso site e usufluir dos serviços prestados você está aceitando as condições das Políticas de Uso, de modo a caracterizar estar ciente sobre todas as informações aqui dispostas. A Casa da Robótica, Nome Fantasia, está inscrita no CNPJ 29.495.665/0001-03, com a Razão Social “WL Componentes Eletronicos LTDA” é detendora do domínio www.casadarobotica.com e responde apenas por compras efetuadas no endereço em questão. Garantimos a entrega de nossas mercadorias em âmbito nacional, ou seja, apenas em território brasileiro, e seguindo as leis e normas aqui aplicadas, lembrando que informações sobre o Envio, estão contidas na página “Pagamento e Envio”. Mudanças nas nossas políticas de uso podem acontecer e por este motivo recomendamos que nossos clientes leiam e atentem-se às informações aqui contidas sempre que for efetuar uma compra ou usufluir dos serviços aqui oferecidos.
1 - CADASTRO NO SITE, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
- Para que você efetue a compra de algum produto deve-se realizar um cadastro para que você tenha uma Conta de Acesso e, para isso, é necessário o preenchimento de todos os campos marcados como obrigatórios. Vale ressaltar que todas as informações devem ser verídicas e sem erros, ou seja, o usuário é RESPONSÁVEL, por todas as informações contidas neste cadastro e deve atualizar estas informações sempre que houver algum tipo de alteração. O cadastro deve ser realizado apenas uma vez, sendo assim, a partir da segunda compra o cliente deve utilizar os dados já cadastrados na primeira vez e para isto deve-se utilizar a opção “Já sou Cadastrado”.
- O Usuário/Cliente do site casadarobotica.com responde legalmente pela veracidade e legitimidade das informações fornecidas no site, isentando a Casa da Robótica de qualquer tipo de erro relacionado a este assunto, valendo ressaltar ainda a proibição da utilização de cadastro de outras pessoas com o intuito de realizar uma compra.
- Em caso do Cliente/Usuário seja menor de idade, ou seja, não tenha atingido a maioridade civil, faz-se necessário a realização do cadastro mediante a autorização do seu responsável legal.
- Caso seja constado alguma informação incorreta prestada por parte do Usuário/Cliente, de forma a descumprir as Políticas de Uso ou algum tipo de Ilegalidade, a Casa da Robótica poderá suspender ou cancelar a Conta de Acesso desta pessoa, sendo proibido a utilização de dados de terceiros para a realização de novas compras.
- O cancelamento ou suspensão da Conta de Acesso não significa que o Cliente/Usuário fique isento de responder pelos seus atos.
- A Casa da Robótica tem o direito de não aceitar determinado cadastro ou excluir a Conta de Acesso de determinado Usuário/Cliente, mesmo que este já tenha sido aceito previamente, caso haja algum tipo de incompatibilidade com as regras descritas na Política de Uso. Nos casos em que houver informações duplicadas feita pelo mesmo Usuário/Cliente também poderá haver suspensão do cadastro.
- Todas as informações fornecidas durante o cadastro são pessoais e intransferíveis, sendo proibida a utilização desta conta por outra pessoa que não seja o dono oficial, lembrando que o Usuário/Cliente será o responsável por tudo que for praticado na sua Conta de Acesso.
- Em casos que ocorra a perca, roubo ou qualquer outro tipo de uso indevido das informações da Conta de Acesso do Usuário/Cliente, este deverá informar o mais rápido possível à Administração do Site Casa da Robótica.
Termos e Condições
Termos e Condições de Compra e Venda de CASA DA ROBÓTICA, com sede na Rua Antônia Fernandes Santos Silva, 281, doravante denominada simplesmente CASA DA ROBÓTICA, e, de outro lado, o cliente CASA DA ROBÓTICA, qualificado no momento da compra dos produtos CASA DA ROBÓTICA, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a CASA DA ROBÓTICA realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela CASA DA ROBÓTICA ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site CASA DA ROBÓTICA.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da CASA DA ROBÓTICA a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, WhatsApp ou e-mail.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra de forma automática com prazos estipulados diretamente com a transportadora, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da CASA DA ROBÓTICA e será necessário o pagamento de um novo frete para o reenvio.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. Após a postam do produto ou coleta pela transportadora o sistema da CASA DA ROBÓTICA envia, automaticamente o e-mail para o Cliente com o código e instruções de de rastreio.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, seguro, peso e dimensões do Produto.
III.VI - A CASA DA ROBÓTICA não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A CASA DA ROBÓTICA não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à CASA DA ROBÓTICA na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual, de todos os seus acessório e produtos enviados.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela CASA DA ROBÓTICA.
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a CASA DA ROBÓTICA verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior ou em casos em até na terceira fatura a frente a depender da operadora, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela CASA DA ROBÓTICA, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a CASA DA ROBÓTICA, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário ou pela plataforma de pagamento utilizada na hora da emissão do mesmo, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.
V - Propriedade Intelectual: O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, bancos de dados, descrições, textos, trade dress, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outras obras, inventos ou criações intelectuais presentes no Site, constituem direitos intelectuais de propriedade da “Casa da Robótica” ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.
V.I. É proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.
V.II. O envio de sugestões de melhorias, procedimentos ou afins pelo Usuário à Casa da Robótica pressupõe a cessão integral de eventuais direitos de propriedade intelectual relacionados, não cabendo ao Usuário qualquer participação em eventuais resultados.
V.III. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela “Casa da Robótica”, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.
VI. Política de Troca: Toda solicitação de troca ou devolução deve ser previamente comunicada e justificada, para que o Usuário seja informado se houve aprovação e sobre as instruções para tanto.
VI.I. Troca ou devolução de mercadoria só será aceita quando:
– O produto, após constatação técnica, apresentar defeito em tempo de garantia. 90 dias após o recebimento da mercadoria de acordo com o código de defesa do consumidor.
– O produto recebido estiver em desacordo com o solicitado no pedido.
– Quando o cliente desejar exercer o direito de arrependimento.
VI.II. Em todos os casos de troca ou devolução, a mercadoria que retornar a Casa da Robótica deverá estar nas mesmas condições em que foi entregue, sem uso, exceto em caso de defeito, e deverá ser devolvida com todos os acessórios que a acompanham, o que inclui as embalagens e manuais originais em perfeitas condições.
VI.III. Se o produto apresentar qualquer indício de uso, mau uso, exceto em caso de defeito, a Casa da Robótica se reserva o direito de não aceitar a devolução e cancelamento da compra, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.